Primeiros Boletins

São Paulo, 23/10/04

Queridos,

estejam bem.

Aconteceu 6ª feira (22/10) a 1ª convocação do FORUM PERMANENTE DE MÚSICA em São Paulo, em princípio, organizado pela equipe que dirige hoje o Sindicato/Ordem dos Músicos no Rio de Janeiro (Dalmo, o mesmo pessoal que estava na ABEM). Foi um encontro muito bom no qual estavam presentes representantes de vários segmentos ligados à música no Brasil. Graças a este movimento, que já está acontecendo no Rio há mais ou menos um ano, Gilberto Gil estará em SP nesta 2ª feira (25/10) anunciando a formação de Câmaras Setoriais em todas as áreas artísticas, inclusive Música.

O objetivo do FORUM foi colocar todos a par desta ação do Ministério e conclamar os músicos para uma organização que determine as políticas públicas com relação à música no Brasil. A música popular estava bastante representada, entre tantos outros: Ivan Lins, Paulo Ricardo, Carlinhos Antunes, Sérgio Reis (!), e mais o setor discográfico, escolas de música, etc.

Serão formados vários grupos de discussão e uma das pautas mais abraçadas foi a volta da música nas escolas regulares. Semelhante ao FORUM em SP está acontecendo também em vários pontos do Brasil. Parece-me que, finalmente, os vários setores que envolvem a música no Brasil estão começando a se organizar e quem sabe, esta classe aparentemente tão desunida entre em um novo momento.

O encontro com Gilberto Gil será na CINEMATECA do Ibirapuera às 14:30h da 2ª feira 25/10. É aberto à todos os interessados.

um grande abraço,
Aída Machado


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Caros Músicos



É com satisfação que comunicamos nossa próxima reunião para o dia 27/10 (quarta-feira) ,às 20hs,no Museu da Casa Brasileira, av. Brig.Faria Lima, 2705, esquina com a Cidade Jardim.



Como foi divulgado na imprensa na data de hoje, Gilberto Gil, ministro da Cultura, anunciou ontem a criação de quatro Câmaras Setoriais, dentre elas uma para a música popular. A partir de agora, em quinze dias será anunciada a constituição de cada uma dessas Câmaras, e em seis meses serão apresentadas ao governo o diagnóstico e as propostas para o nosso setor.



Portanto, estamos vivendo um momento muito especial e não podemos nos dispersar. Em menos de uma semana já participamos de duas importantes e representativas reuniões, onde ficou claro nosso firme propósito de nos organizarmos para tomar medidas importantes referentes a vários assuntos que nos envolvem, como OMB, jabá, sindicato, direito autoral, educação musical nas escolas, participação nas câmaras setoriais,pirataria, para citar alguns temas discutidos.



Já há algum tempo, os músicos do Rio de Janeiro estão se organizando, e vários de nós, músicos de São Paulo, resolvemos nos unir a esse movimento, visando a criação de um Fórum Nacional Permanente de Música, no qual buscaremos posições conjuntas para os diversos temas que dizem respeito à nossa categoria.



Dos assuntos pendentes, há um em especial ,que exige de nós, músicos, uma resposta rápida e representativa: De que maneira São Paulo estará representado na Câmara Setorial da música? Como se dará nossa participação? Quais são as entidades paulistas que de fato representam os músicos? Como se dará nossa organização para que todos os gêneros musicais se sintam representados?



Para discutir estes e outros temas sua presença é fundamental.



Quanto mais representativa for nossa reunião, maior será nossa convicção e união.

Chegou a hora de formarmos um Forum Permanente de Música de São Paulo para que estejamos unidos e fortes , para que as políticas públicas para a música, em âmbito municipal, estadual ou nacional não mais sejam traçadas à nossa revelia. Para que nossos assuntos profissionais sejam resolvidos por nós , que vivemos da música e para a música. Que nossas crianças possam ter educação musical nas escolas no sentido mais amplo do termo.



QUARTA FEIRA-27 DE OUTUBRO-20HS -

MUSEU DA CASA BRASILEIRA-

av.Brigadeiro Faria Lima, 2705-

quase esquina com Av.Cidade Jardim



Participe e avise outro músico



Carlinhos Antunes / Juca Novaes

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OLÁ COLEGAS MÚSICOS



Primeiramente informamos que a reunião de HOJE será na sede da FUNARTE (Al. Nothmann, 1058, Campos Elíseos - Centro), das 20:00 às 22:00 horas.



Os pontos que tiramos na última reunião de quarta -feira e que serão discutidos amanhã foram:

-educação musical integral

-meios de comunicação e novas mídias

-OMB/sindicatos/capacitação profissional

-difusão- interna e externa

-direito autoral - associações de direito- ECad

-comercialização e distribuição (pirataria-marketing e mercado)

-cultura (patrimônio material-preservação da memória)

-legislação específica (leis de incentivo ..)



Esse pontos estão servindo de referência para nossas discussões e comissões de trabalho.

Também estaremos com um resumo da reunião dos colegas do Rio realizada nesta quinta, no Mistura Fina, para nossa avaliação e discussão.



Convidamos um professor de sociologia do trabalho da USP e PUC , que também é musico , para fazer uma breve colocação sobre sua experiência sobre Camâras setoriais e relações de trabalho, que pensamos será útil para todos nós...



Sugerimos a ele que fizesse brevemente a abertura dos nossos trabalhos de amanhã, desde que obviamente seja aprovado pelo coletivo de músicos que lá estiverem...



Pensamos que a fundação do Fórum Paulista de Músicos bem como todo processo de união e discussão que estamos vivenciando.no Brasil inteiro é algo histórico e bastante significativo.



Compareçam a reunião de amanhã e avise todos os músicos profissionais que você conhece para que também compareça.



Forte abraço a todos

Carlinhos Antunes, Juca Novaes e Carlos Zimbher



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RESUMO:

Em meados de outubro desse ano, o Ministro Gilberto Gil lançou, em São Paulo (Cinemateca) a proposta de criação da CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA, vinculada ao Ministério da Cultura. Essa Câmara envolveria a criação de vários grupos de trabalho, enfocando os principais problemas que afligem os profissionais da música, que vão desde a volta da educação musical nas escolas, até questões como o direito autoral, o jabá e a OMB, dentre outras . A missão da Câmara seria a de realizar um diagnóstico de todas essas questões, e encaminhar propostas de mudança ou aperfeiçoamento.



Para debater essas questões, e para iniciar uma mobilização dos profissionais da música, foi criado o que chamamos de FORUM PERMANENTE PAULISTA DE MÚSICA, visando o aprofundamento das discussões, e objetivando iniciar um movimento de articulação nacional. Para a coordenação do Fórum, foram indicados quatro representantes: Amílson Godoy, Carlinhos Antunes, Carlos Zimbher e Juca Novaes. Esse Fórum tem contado já com a adesão de centenas de representantes, dentre eles nomes expressivos de várias das facetas da música, tanto a erudita como a popular (com todas as suas linguagens, como o pop, rock, MPB, regional, sertanejo, etc).



Depois de várias reuniões, foi produzido um documento, denominado "Carta de São Paulo", que contém sugestões e reivindicações sobre a forma de organização da Câmara. Esse documento foi divulgado num encontro com o Ministro Gilberto Gil, realizado no dia 4 de novembro (na Funarte - RJ) , que contou com a participação de centenas de músicos de todo o país, e representantes de fõruns de outros estados, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais.



Nessa reunião, se fixou o mês de dezembro como prazo final para a definição da forma de organização da Câmara Setorial. Nesse período, estão se constituindo fóruns semelhantes ao nosso em estados como a Bahia e o Rio Grande do Sul. O que se objetiva é que o movimento tenha uma amplitude verdadeiramente nacional.



O movimento está bastante forte (como não víamos na categoria dos músicos há muitos anos) e as propostas estão afunilando.



No nosso entender estamos diante da possibilidade de que seja formulada uma política pública para a área de música, discutindo os grandes segmentos da cadeia de produção: Formação, Criação, Produção, Difusão e Consumo. Com temas transversais como: direito autoral, democratização dos meios de comunicação, patrimônio material e imaterial, investimentos e fomentos e legislação trabalhista. Isso poderá representar uma mudança, para melhor, de vários dos aspectos da profissão do músico.



Esse é o momento da união dos profissionais da música. Contamos com sua presença.

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Caros amigos musicais

Para a sua informação, segue um relato detalhado, de forma cronológica, das
reuniões que vêm acontecendo no Fórum Paulista Permanente de Música.
informamos também que estão marcadas reuniões todas às 2as feiras, às 20h00
sempre na Funarte - Al. Nothman 1058

Para quem chegou agora, recomendamos a leitura do início. Para os demais, o
final do documento diz respeito às últimas reuniões.

I. O começo

Na sexta feira, 22/10, aconteceu uma reunião na Sala Vermelha do Itaú
Cultural onde compareceram cerca de 50 pessoas, convocada pelos amigos
Carlos Antunes, Juca Novaes, Dalmo (do sindicato do Rio de Janeiro),
Cristina Saraiva (do Fórum do Rio de Janeiro) e Ivan Lins.

O assunto era a criação de câmaras setoriais para discussão de política
cultural. Isso porquê o Fórum do Rio, que já vem se reunindo ha algum tempo,
tinha ido até o ministério pedir a criação de uma agência nacional para a
música, como a Ancinav para o cinema.

A resposta do ministério foi propor câmaras setoriais para todos os setores
das artes (arte dramática, literatura, música, etc.) e estabelecer um prazo
de 15 dias para receber as propostas de cada setor - ou seja, dia 4 de
Novembro, em encontro que se realizaria no Rio de Janeiro, na Funarte.

Nessa reunião no Itaú foi apresentada a proposta do Fórum do Rio. O Rio já
estava nessa época escolhendo pessoas para compor os grupos de estudos e
para representar o fórum na câmara setorial de música.

II. O lançamento do projeto das Câmaras Setoriais

O lançamento desse projeto foi feito na 2a feira seguinte,dia 25/10, na
cinemateca em São Paulo. Lá o Ministro debateu rapidamente com os presentes,
explicando em parte o que ele esperava receber dos artistas. Ali se
mencionou que estabelecida a câmara de música, esta seria parte do Conselho
de Cultura, e que se mostrassemos eficiência e representatividade poderiamos
inclusive ter nossa própria Agência, como a Ancinav. Segundo o ministro, as
câmaras setoriais durarão 6 meses e depois deverá surgir um modelo de
política cultural permanente, ou seja, duração de mais do que uma gestão de
um governo.

III. A criação do Fórum Paulista Permanente de Música

Na reunião seguinte, 4a feira 27/10, no Museu da Casa Brasileira, foi votada
a criação do Fórum Paulista Permanente de Música e eleita a atual mesa:
Carlos Antunes, Carlos Zimbher, Amilson Godoi e Juca Novaes. Começamos a
organizar os pontos de discussão e ficou marcada nova reunião para sexta
feira seguinte (29/10) na Funarte.

IV. A Redação da Carta de São Paulo

Da reunião do dia 29/11 sairam os pontos principais da carta de São Paulo
que foi depois levada para o Rio. Contamos com o Dinho, que nos explicou o
que são câmaras setoriais. A conclusão é que essas câmaras, usadas no Brasil
com sucesso somente para a indústria automobilística durante o governo
Collor, são encontros entre trabalhadores, empregadores e governo onde se
busca obter consenso. Ou seja, representantes da cadeia produtiva de um
determinado produto resolvem suas divergências de uma forma em que se um dos
participantes discordar a câmara fracassa e pronto.

A carta redigida após essa reunião sugeria o COMO encaminhar a discussão de
uma política cultural para o país, incluindo o QUÊ pudesse aparecer durante
o processo. Os pontos principais foram:

1 - A câmara setorial de música se dividiria em subcâmaras e estas teriam
vários grupos de trabalho abrangendo os ítens propostos pelo Fórum do Rio e
ampliando-os. Para a criação das subcâmaras pensou-se em eixos principais
dos assuntos a serem tratados e suas subdivisões (que gerariam os grupos de
trabalho) - pensou-se nesses eixos considerando-se que a cultura extrapola a
simples classificação de "produto". Pensou-se em subcâmaras para garantir
que toda a estrutura se permeie e pertença à discussão, conforme o ítem 2
abaixo.

2 - A câmara setorial seria o congresso das subcâmaras, ou seja, o camarão"
(jargão adotado para a câmara setorial de música) seria composto por membros
de todas as subcâmaras e as subcâmaras por membros dos grupos de trabalho.
Uma representação parlamentarista, em vez de presidencialista.

3 - Propunha-se a unidade nacional e ampliação do prazo de discussão das
propostas para que conseguíssemos esse objetivo de unidade.

4 - Representatividade de 50% de membros da categoria musical em todas as
instâncias, entendido que categoria musical representaria músicos,
professores de música, intérpretes, arranjadores, compositores, autores e
regentes. Essa representatividade estaria entendida de duas maneiras:
primeiro, como fator que garantiria a maior tempo de palavra e consultoria
ao vivo entre os membros - que viriam dos diferentes grupos de trabalho e
das diferentes subcâmaras - além do que estariamos mais fortes nessas
reuniões, que, principalmente no caso das discussões com grandes grupos
corporativos, não serão fáceis, pois as pessoas que a corporação manda são
profissionais disso. Segundo, para o caso de haver votação, 50% é veto,
menos que isso não é nada, 51% é ditadura.

Apesar de não termos feito uma lista formal com indicações de nomes, uma
série de indicações foi feita por internet com vários nomes de São Paulo
representantes de várias turmas diferentes da música: eruditos, populares,
de raiz, indígena, independente, etc. com o intuito de fazer constar que
temos inúmeras sugestões de nomes, mas que nossa prioridade não é essa, a
prioridade é garantir que se houver discussão, participaremos dela com
representatividade e democracia.

V. A Aprovação da Carta de São Paulo

Houve nova reunião na 4a feira dia 3/11 na Funarte para apresentar a carta
de São Paulo, a ser lida na reunião do dia seguinte com o ministro, no Rio
de Janeiro. A carta foi aprovada e iniciou-se o assunto sobre criar ou não
uma entidade com CNPJ para o fórum, discussão que ainda não terminou. O
ministro disse que aceita a representação civil do fórum, porém não escreveu
isso, enfim, assunto para o futuro.

VI. A reunião com o Ministro e com o Fórum do Rio

Dia 4/11 nossa delegação foi ao Rio e expôs nossa carta. Fomos muito
aplaudidos, principalmente no tocante à unidade nacional, sugerida por nós,
e conseguimos extensão do prazo para discussão, até dezembro. (Segundo o
Dalmo, 6/12). Novos grupos estão sendo formados no Rio Grande do Sul, na
Bahia e em outros estados. Para o Fórum do Rio, até agora, o ideal é uma
representação bi-partite entre Rio e São Paulo, com apenas um representante
(Ivan Lins) e um suplente (Cristina Saraiva) - a mesma representação (um
nome mais um suplente) seria indicada pelo Fórum Paulista. O Fórum do Rio já
conversou com fóruns do Pará e outros estados e até onde se sabe, aqueles
teriam delegado ao Rio a sua representação. Até aqui o Fórum Paulista
diverge dessa representação única e sugere uma representação maior, que
contemple inclusive as demais regiões do país.

Na reunião com o Forum do Rio uma assessora do ministro, da Secretaria de
Política Cultural, se ofereceu para enviar um organograma das câmaras
setoriais que sintetizasse as posições de São Paulo e Rio. A carta com um
novo organograma foi discutida na reunião seguinte, que aconteceu dia 10/11,
na Funarte.

VII. A não aceitação do organograma proposto pela assessora do Ministro

O organograma enviado pela assessora do ministro não contemplou as
subcâmaras, não mencionou os 50%, não mencionou a representatividade
"parlamentarista", enfatizou a cadeia produtiva, e por isso não foi aceito
pela assembléia. Considerou-se que a formação de grupos de trabalho para
produzir insumos (informações) para a câmara setorial nos desvincula do
processo de debates que deve ocorrer. (Ver carta com nossa resposta no site
do Fórum, na internet)

Nessa mesma reunião surgiram posições que consideram que o Fórum deve
começar imediatamente a reivindicar/discutir pontos que produzam a tão
sonhada representatividade nacional, como o acesso à mídia democratizado,
redução dos impostos e simplificação dos mesmos, sindicato representativo da
categoria e outras tantas. Essa discussão correu solta no fórum, na
internet, e chegou-se à conclusão que o ideal é fazer as duas coisas ao
mesmo tempo.

VIII. Aprovada inscrição no Fórum Social Mundial, abertura das inscrições
para os grupos de debate

A inscrição de R$ 150,00 será paga com o recolhimento inicial feito na
assembléia entre os presentes. O Fórum Social Mundial acontece em Janeiro de
2005 em Porto Alegre. As pessoas que quiserem se inscrever devem entrar em
contato com Herci, Itamar ou zezefreitas@comum.com.
Foram abertas as inscrições para os eixos de debates que constam na carta de
São Paulo. As inscrições podem ser feitas pela internet diretamente para o
e-mail da Zezé Freitas zezefreitas@comum.com. Considerou-se que os grupos
devem ser formados até dia 22/11, data da próxima reunião, e resolver sua
coordenação e forma de encontros individualmente. Serão, claro, aceitas
inscrições após esse prazo, mas não se resolveu até quando. Os grupos
deverão trazer suas conclusões e dúvidas para a Assembléia Geral de tempos
em tempos (15 dias por ex.). Os eixos são aqueles da Carta de São Paulo, no
site do fórum.

Foi aprovado o convite de especialistas nas várias áreas de discussão para
realizarem palestras com duração aproximada de 15 minutos. Os nomes seriam
indicados pelos membros do fórum.

Os resultados dos encontros na Bahia e com o SESC serão debatidos na próxima
reunião de 2a feira, dia 22/11, 20h00, Funarte.

Espero que todos compareçam nas próximas reuniões já agendadas
- 22 e 29/11, 06 e 13/12, 20h00, sempre na Funarte.

Avisem seus amigos !

Léa Freire e Zezé Freitas