domingo, julho 23

Presença de José Eduardo Cardoso - 30/06/06

Dia 30/06 passado,
tivemos a presença do Deputado José Eduardo Cardoso na nossa assembléia.
O deputado citou a importancia da criação da Frente Parlamentar de Música.
Frisou que persistencia e paciência são importantes, além do entusiasmo.
Expôs e orientou alguns pontos cruciais sobre como devemos articular a classe musical brasileira em vias de obtermos estratégias funcionais para a consecussão de nossas reivindicações políticas, jurídicas e sociais. A Frente é que deve pressionar o parlamentar ao invés de esperarmos que ele faça algo por si só.

Com a presença do Dep. Cardoso, estamos mais fortemente conscientizados da necessidade de o músico apresentar projetos ou idéias consensuadas para que seja feito um trabalho conjunto com o corpo legislativo, em vias de formalizar leis e emendas que atendam às necessidades da classe. Um dos principais temas debatidos, na presença de Cardoso, foi a respeito do jabá e do PL-1048/2003, do Dep. Fernando Ferro que trata da proibição do jabá. Chegamos à conclusão de que devemos nos aprofundar neste aspecto em vias de garantir que não haja meios alternativos de privilegiar execuções de obras em rádio e TV no caso de aprovação do citado Projeto de Lei.

Relatou-se também a recente vitória processual conseguida por Marcel Nadal Michelmann, que se baseava em acusação de acúmulo de cargos públicos por parte do Pres. Wilson Sândoli, e seu provável recorrimento na Justiça.

A letrista Cristina Saraiva-RJ presente, usando de sua intimidade cada vez maior com o Legislativo, informou que, quando o relator do projeto dá um parecer sobre o PL em questão, todos o seguem por estarem inaptos a opnar sobre o tema. O único que lê o projeto é o relator, assim, quem o assina, o faz na confiança do primeiro. Às vezes o PL é votado rapidamente e em outras ocasiões demora anos...
É preciso estarmos atentos e pressionar sempre, através desta frente Parlamentar. O prazo seria de, no mínimo, dois anos de trabalho para surtir algum efeito. Isto mostra o quanto é complicada a tramitação de um Projeto de Lei.
A próxima assembléia acontecerá dia 08/08 .

FPPM