terça-feira, fevereiro 22

Boletim FPPM 21/02/05

Forum Paulista Permanente de Música –

BOLETIM 21/02/05

Informes

. Concerto auto organizado da extinta Sinfonia Cultura
Dia 27 de fevereiro, domingo, às 11 horas da manhã
SESC BELENZINHO R. Álvaro Ramos , 915 / Belenzinho / Fone: 11 6602 3700
. Sugestão de formular a pauta das reuniões com antecedência ( via internet ) e que tbm possa ser feita por qualquer forista passando em seguida pela aprovação da coordenadoria.
. Glória sugere definição de funções no FPPM e passa a fazer parte da Coordenação


Videoconferência dia 23/02


1. Leitura da *Carta Manifesto de São Paulo;
2. Estrutura e arquitetura do ENCONTRO NACIONAL e reunião do MINC com lideranças dos foruns
3. Critérios de representatividade para a Plenária Final de Votação do ENCONTRO;
4. Data do Encontro



*Carta Manifesto com Proposta De São Paulo, Para Ser Lida Na Vídeoconferência


I - FORMAÇÃO

A EDUCAÇÃO MUSICAL É UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO, QUE DEVE GARANTIR E PROMOVER O ACESSO A UMA SIGNIFICATIVA VIVÊNCIA MUSICAL QUE PROPORCIONE O ENTENDIMENTO DA MÚSICA COMO CAMPO DE CONHECIMENTO HUMANO.


AÇÕES IMEDIATAS

1. OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA EM TODA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDAMENTAL E MÉDIA, considerando-se a educação musical como um direito irrestrito a todos independente da idade, nível de escolarização e classe social.

2. A criação de CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PÚBLICOS E GRATUITOS que visem aprimorar o conhecimento musical bem como capacitar professores para atuar nas mais diversas situações de ensino-aprendizagem de música que ocorrem em espaços não-escolares. Salientamos a necessidade da valorização, da capacitação e da formação específica dos educadores musicais que atuam em sala de aula e outros espaços escolares.

3. BIBLIOTECA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL, de caráter virtual em rede mundial de computadores, com a finalidade de fomentar a pesquisa, desenvolver, reunir, catalogar e disponibilizar o material músico-pedagógico produzido nas diferentes regiões do país, facilitando o acesso dos educadores e instituições a um acervo diversificado e de qualidade, bem como a um banco de dados contendo projetos, currículos e resultados.

4. MUTIRÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL junto aos Ministérios da Cultura e Educação a fim de se implementar uma campanha nacional de Educação Musical, bem como uma política a longo prazo para esta área – sempre prejudicada pela falta de continuidade das ações governamentais tanto em esfera nacional como estadual e municipal.

5. FUNDO NACIONAL PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO MUSICAL que tenha caráter de aplicação regional e continuada, devidamente regulamentado, que garanta a facilidade de acesso a todos os educadores e seja assessorado e avaliado pelos Ministérios da Cultura e da Educação.



II - DA ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA CLASSE MUSICAL NO BRASIL O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MUSICAL É LIVRE, ESPONTÂNEA E SOCIAL, NÃO CABENDO NENHUM TIPO RESTRIÇÃO À SUA REALIZAÇÃO QUANDO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.



1. Todo músico tem o direito de exercer sua profissão livremente e ter o reconhecimento de sua comunidade, independente de sua inscrição em qualquer órgão fiscalizador ou regulador.

2. Todo músico tem o direito de ser representado e amparado por uma entidade de classe.

3. Manutenção e reformulação da OMB.



III – CRIAÇÃO DA TV MÚSICA

1. A criação de uma emissora dedicada exclusivamente à música.

Com caráter formativo e informativo, programação para aprender a ouvir e entendê-Ia desde os primeiros anos visando inclusive a formação de platéias. Sem barreiras entre a música popular e a erudita entre a instrumental e a cantada com um grande leque de sugestões para o telespectador incluindo a colocação dos sons de todos os continentes contribuindo para uma visão integrada no planeta.



IV - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA MATERIAL E IMATERIAL

Conceito Preliminar: DESCENTRALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNARTE. Isso vai ao encontro de duas questões: dar conta das diferenças e diversidades e DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL.
NAS AÇÕES É UM TRABALHO QUE PODE SER DESENVOLVIDO PELAS UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE MÚSICA, COMISSÕES DE FOLCLORE, PESQUISADORES E ONGS LIGADAS À CULTURA DAS COMUNIDADES



VALORIZAR AS PRÁTICAS, REPRESENTAÇÕES, AÇÕES, CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE CARACTERIZAM A IDENTIDADE CULTURAL DE UMA DETERMINADA COMUNIDADE.


GARANTIR MEIOS PARA A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXISTENTES.


GARANTIR A DIVERSIDADE CULTURAL E AS ATIVIDADES ADVINDAS DA CRIATIVIDADE HUMANA.


GARANTIR A LIVRE DIFUSÃO DA MEMÓRIA NACIONAL, DO PATRIMÔNIO DE DOMÍNIO PUBLICO E COLETIVO.



1. Ao governo federal cabe PROPORCIONAR MEIOS PARA o cadastramento e o mapeamento de manifestações culturais, luthiers, artesãos, colecionadores e acervos em várias mídias a fim de proporcionar a criação de uma rede de informação, colaboração e preservação.

2. O Governo Federal deve fomentar ações que buscam o entrelaçamento da memória e preservação com ações de educação musical, a fim de valorizar as culturas locais, reforçando suas identidades, sua criatividade e o caráter dinâmico das manifestações populares.

3. O Estado deve possibilitar o acesso de todos ao Patrimônio Cultural Coletivo, entendendo-se este como o conjunto de obras e autores que, devido à sua reconhecida relevância na cultura nacional, não estão sujeitos ao arbítrio de seus herdeiros, salvaguardados os direitos dos mesmos.

4. Proteger as obras de domínio público e as manifestações populares da apropriação indevida por parte de músicos, compositores, interpretes, arranjadores, empresas e editoras que venham a descaracterizar sua finalidade original.

5. Reconhecer que a propriedade intelectual e as manifestações populares têm uma função social e não estão sujeitas ao mercado especulativo.



V - APONTAMENTOS PARA FOMENTO O GOVERNO FEDERAL DEVE FOMENTAR AÇÕES PAUTADAS PELO INCENTIVO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DA MÚSICA, PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO/CULTURAL.



1. Prêmio nacional de Composição Musical, descentralizado por regiões (Similar ao Prêmio Funarte de Dramaturgia)

2. Prêmio Pesquisa e Patrimônio com catalogação e base de dados.

3. FUNDO NACIONAL PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES MUSICAIS que tenha caráter de aplicação regional e continuada, devidamente regulamentado e gerido pelo Ministério.

4. A liberação de recursos deve passar por processos de EDITAIS PÚBLICOS, julgados por uma Curadoria com mandato anual, com orientação e regulamentação que garantam a facilidade do acesso aos recursos.



FPPM
Comissão de Relatores
Assembléia de 21 de fevereiro de 2005


SUGESTÕES DO FPPM PARA O ENCONTRO NACIONAL A SEREM PROPOSTAS NA VIDEOCONFERÊNCIA







I – Definição do Local e da data do Encontro Nacional

Inicialmente, ratificação dos estados interessados em sediar o Encontro e definição da data do mesmo.



II – Critérios de representatividade no Encontro



O ENCONTRO FOI DEFINIDO COMO TENDO CARÁTER ABERTO, isto é, os GTs SE REÚNEM (E TAMBÉM OUTROS GRUPOS TEMÁTICOS), TIRAM UM RELATOR, QUE LEVARÁ AS PROPOSTAS À PLENÁRIA FINAL , ASSIM COMO OS DESTAQUES MINORITÁRIOS, QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS POR ESCRITO.

Na plenária final, que votará as questões do Encontro, a proposta é que se tenha no mí­nimo os 2 representantes e mais a proporção de músicos apontada no Censo do IBGE, conforme descrito abaixo.

O CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE É APENAS PARA A PLENÁRIA FINAL, QUE VOTARÁ AS QUESTÕES DO ENCONTRO.





Estado
Músicos




Porcentagem

Brasil
108. 812
100%

sp
21. 461
19,7230

rj
11. 547
10,6119

mg
9. 818
9,0229

ba
9. 063
8,3290

rs
7 .730
7,1040

pr
5 .644
5,1869

ce
5 .462
5,0197

pe
5 .205
4,7835

sc
3 .706
3,4059

go
3 .373
3,0998

pa
2 .819
2,5907

pb
2 .528
2,3233

ma
2 .494
2,2920

pi
2 .452
2,2534

rn
2 .450
2,2516

es
2 .096
1,9263

am
1 .807
1,6607

al
1 .751
1,6092

mt
1 .405
1,2912

se
1 .369
1,2581

df
1 .312
1,2057

ms
1 .236
1,1359

to
891
0,8188

ro
458
0,4209

ap
250
0,2298

rr
228
0,2095

ac
257
0,2362








III – Formato do Encontro

Seriam 03 dias de Encontro, precedidos de uma reunião das coordenações dos estados e outra reunião do Minc com estas coordenações.

Supondo-se que o Encontro comece numa sexta-feira, haveria uma reunião com os Coordenadores dos Fóruns de Música dos Estados na quinta-feira pela manhã e uma reunião desses Coordenadores com o Minc à tarde.

Na sexta pela manhã haveria a Abertura Oficial do Encontro, tendo o Minc como convidado da mesa, aberto a toda classe artístico-musical e à tarde começariam então os debates sobre os temas:

- Criação do Fórum Brasileiro Permanente de Música, com eleição de uma Coordenação Nacional;

- Formação e Funcionamento da Câmara Setorial

- Debates sobre os temas dos GTs (a idéia é que esses Grupos de Trabalho sejam unificados em todo país para facilitar a discussão no Encontro Nacional e na própria Câmara Setorial),



“Esboço” de Cronograma

Dia
Evento
Horário

Quinta
Reunião das Coordenções
Manhã

Quinta
Reunião das Coordenações com o Minc
Tarde

ENCONTRO NACIONAL

Sexta
Abertura, com a participação do Minc e de todos os interessados, inclusive a comunidade em geral, imprensa, etc.
Manhã

Sexta
Início das discussões*
Tarde

Sábado
Discussões*
Manhã

Sãbado
Discussões*
Tarde

Domingo
Elaboração de relatórios de todas as discussões
Manhã

Domingo
Encerramento/Conclusões (Leitura dos

Relatórios das discussões, aprovação das propostas e/ou nomes que comporão a Câmara Setorial. Coordenação Nacional do Fórum Nacional e encerramento do Encontro***)
Tarde/Noite


* o tempo e a mecânica dessas discussões seriam definidos pela Comissão de Organização do Encontro (vide item 04);

** gostaríamos que o Encontro fosse encerrado com um show com a participação dos artistas presentes.

Nescessário verificar a viabilidade disso.



IV – Eleição de uma Comissão de Organização do Encontro



A idéia é criar uma Comissão interestadual de organização do Encontro, com pelo menos um membro de cada Fórum Estadual já organizado, funcionando como porta-voz de sua base. Essa comissão estaria encarregada de discutir e propor as diretrizes do mesmo, seu desenho, conteúdo, duração e forma de conclusão. Essa Comissão ficará também encarregada de fomentar o nascimento de Fóruns nos estados próximos onde ainda não há organização.


Fim


Compareça às reuniões no Teatro Eugênio Kusnet às 20 horas nas segundas feiras
Rua Teodoro Baima 94, paralela à Rêgo Freitas

FPPM