Reunião do Minc com FPPM

Boletim 21/12/04 - reunião FPPM com MINC


ABERTURA
Angela Andrade: Seria hoje o Encontro Nacional e houve solicitação de adiamento para Encontro de SP musica@minc.gov.br
Ana de Hollanda- Diretora de Música da Funarte : Ansiamos viver de música.
A Funarte e o Minc se unem para descobrir as soluções.
Juca Ferreira - Secretário Executivo do Ministério da Cultura:
Vamos estabelecer encaminhamento político.
Há mobilização de fato. A velocidade do processo é impressionante.
Alguma confusão devido à lógica do mercado.
O músico é o epicentro.
Estamos trabalhando políticas públicas.
Tenho receio de que aconteça com a música, o valor de troca, a inversão.
É uma manifestação cultural que gera economia - parece que isto já está claro para os músicos.
Possibilitar acessibilidade e esta discussão se dá nas outras áreas. O mercado exclui.
Sobre TVs e rádios ainda regidos pela ditadura: não perder de vista este ponto criando editais com produção de conteúdo para Rede Pública. Criando espaço para música nas TVs públicas e TVs comunitárias.
O Minc já trabalha com o MEC para introduzir a música nas escolas públicas.
É preciso garantir o nível de circulacão.
A questão do direito autoral no Brasil ainda é questão frágil.
Importante interagir com outras áreas.
50% tem razão de ser mas o que vai definir é a capacidade de os músicos montarem a estrutura.
Que aproveitem a oportunidade para construir estruturas autônomas.
A vitalidade dos fóruns é que irá permitir a política pública.
É interessante o adensamento político, isto é maior que a questão numérica dos 50%.
É preciso atingir todas as capitais, o Maranhão p.ex. não está representado.
Diálogo com as leis de incentivo.
O Sarcovas é contra a lei de incentivo por ser marketing das empresas privadas.
O Ministério da Fazenda não aceita criar fundo contingenciável.
Começar diálogo com os outros ministérios.
Que as políticas considerem a Cultura.
Autonomia dos músicos: amadurecimento
É fundamental reunir estudos e pesquisas para sabermos que mercado é este que estamos lidando.
Seminários, trazer academias como suporte, informação.
A videoconferência já é uma conquista.
Não abandonar a idéia de cada estado possuir a sua Câmara Regional.

Angela Andrade: precisamos estar com as Câmaras Setoriais prontas até final de fevereiro .
Precisamos trabalhar em rede. Socializar. De 15 a 20 membros. Pessoas do estado mais 5 representantes regionais.
Idéia das Câmaras Regionais!

Cristina Saraiva - forum do RJ:
50% dos GTs estão funcionando no Rio.
Há dificuldades. Não queremos protelar por pensarmos que pode haver perda do impulso.
Há preocupação como alargamento de prazo, por outro lado há maior entendimento.
Pensamos em representação menor nas CS mas com maior respaldo.
Talvez as sub câmaras regionais sejam a solução.
Empenhados em cosntruir a "Carta Brasileira"
Descobrir mecanismo que fortaleça nosso diálogo .

Isaura Botelho -Secretária políticas públicas:
Estes intrumentos servem como pressão.

Idemar - Conselheiro Estadual do Forum Mato Grosso do Sul:
O primeiro passo é abrir canal de locução e depois encontrar parcerias.
Conseguimos implantar universidade de música, horário em TV, parceria com SEBRAE, convênio com SESCS /SENAC ( direito a médico e recreação ), temos convênio com os correios para venda de produto cultural. Quanto à OMB, faremos indicação do próximo presidente e a faculdade é que fará a carteirinha da OMB. Quanto ao ECAD, sugerimos que cada estado deva arrecadar e distribuir os seus direitos. Temos 11 representantes nas nossas Câmaras Setoriais e tbm representantes regionais. "Comunicação " é a chave

Carlos Zimbher - Coordenador FPPM :
Queremos argumentar os 50%.
Vem da necessidade de o músico ser a maioria na cadeia produtiva, para que a música não seja tratada apenas como mercadoria.

Amilson Godoy - Coordenador FPPM:
O músico é imprescindível e insubstituível. Ele diversificou devido à necessidade.
A diversidade da profissão requer os 50% na CS pois UM profissional não seria capaz de representar a classe de músico da noite, percussionista, maestro e letrista.
A verba da cultura é irrisória.
Esta fonte de expressão deve estar representada.

Luis Felipe Gama - Coordenador FPPM:
Que consigamos o bom senso para aproveitarmos a perspectiva histórica.
Como regrar a discussão a cerca do mercado?
Temos mercado possível para outras músicas.
Entender a cadeia produtiva da música.
Pensar na exceção cultural.
E a quantidade faz diferença na CS sim.
Culturalizar o mercado.

Lica - representando o chorinho
Faremos o que for possível para garantir nossa participação.

Juca Novaes- Coordenador FPPM:
A idéia dos 50% é encampada por outros estados.
Porto Alegre pretende 51% pois o número será relevante nas votações.
Há coisas preementes, não dá tempo de diagnosticar.
Por ex. a questão do direito autoral na ANCINAV, uma obra no audiovisual tem vários autores.

Juca Ferreira:
O Minc retirou esta questão para ser refletida. O projeto está no site do Minc.

Cristina Saraiva:
Com a informação do Juca Ferreira sobre a possibilidade de votação nas CS, o Rio poderá reconsiderar.
Pode ser critério regional, por estilo, por função ou por grade de critério. Muito importante é que este representante não seja fixo e sim rotativo. Que haja rotatividade em relação ao tema.

Idemar:
Em Mato Grosso do Sul as CS são 50% constituídas de músicos.

Pablo Laignier - Secretário GT Música Independente RJ:
Fala para marcar política crescente da música independente. Fornece email para contato pablolaignier@yahoo.com
82% música independente
18% produzida por Majors e ocupa 96% da veiculação

Luis Bueno - Duofel:
"Sr Juca Ferreira, como o estado do Maranhão poderia estar informado sobre as Câmaras Setoriais?"
E ainda não considera que o letrista seja músico, afirma que ele deveria estar na Câmara do Livro.

Caíto Marcondes- músico:
Reafirma que as CS serão permanentes. Primeira aplicação em junho/julho de 2005.
Retoma o assunto do ENCONTRO NACIONAL e pergunta se o Minc daria apoio logístico para o Encontro mesmo como movimento independente e autônomo.

Angela Andrade:
Explica que o POLIS fora contratado anteriormente para mediar
e que para para saber do apoio logístico ela apenas precisa de esboço do Encontro.

Adylson Godoy - músico:
É o momento de virarmos o jogo.
Mudar o plano de distribuição do direito autoral.

Amilson Godoy:
O direito autoral não pode ser separado, nós somos frágeis e precisamos de apoio, precisamos estar de mão dadas

Luis Felipe Gama:
Lembra que é preciso denominar os encontros adequadamente.
O do MINC e o dos músicos. Distinguir.

Carlos Franco - artes visuais:
Sugere afinação de nomenclatura

Angela Andrade: http://www.cultura.com.br
Apresenta Márcia Almeida que está criando um LINK no site do MINC, estréia prevista para 20/01/05

Marcelo Clare representa o Instituto de Áudio e Vídeo -IAV e ABPAUDIO
a convite de Gereba, fez o registro da reunião em áudio.
Diz que a Associação tem os mesmos problemas e sobrevive.

Juca Ferreira:
A cadeia produtiva é complementar.
Estamos em operação estratégica de risco.
O governo é prisioneiro da dívida anterior.
Com relação ao Maranhão, parte da falha de comunicação é NOSSA, do Minc
Não queremos gerar dependência, coopitação.
Há vontade de acertar.
Não vamos demorar muito.
Junho/julho é um bom prazo.
Não vamos invadir a área dos músicos, apoiaremos o encontro logisticamente.
Composição / temática pronta.

FIM

Após esta reunião, a Coordenação do FPPM e a Comissão do Encontro Nacional se reuniu com a Angela Andrade e
esboçou-se a PROPOSTA abaixo para ser discutida e aprovada na plenária do FPPM, quando de nossa próxima reunião, dia 10 de janeiro de 2005, e também pelos demais Fóruns Estaduais.

A Senhora Ângela Andrade (Secretaria de Políticas Públicas do Minc.) vai tentar agendar para próximo do dia 20 de janeiro outra Videoconferência na SERPRO com os Fóruns Estaduais. A organização do Fórum Nacional vai tentar articular a presença regional nos 10 estados em que há capacidade técnica do Serpro para que isso aconteça, ou seja, teria-se representantes dos estados do Centro-Oeste em Brasília, do Nordeste no Ceará ou Pernambuco, do Norte no Pará e do Sul no Rio Grande do Sul, para que todos os estados possam estar presentes.

Encontro com o Minc e Encontro Nacional da Classe Artístico-musical
A idéia é fazer 03 dias de encontros assim distribuídos:
1 - Haveria um encontro de representantes dos estados com o Minc num primeiro dia, em reunião chamada e organizada pelo Ministério.

2 - No segundo dia, seria realizado o Encontro Nacional com a presença de delegações de todos os estados, com caráter aberto, chamado e organizado exclusivamente pela classe Artístico-musical.

3 - No terceiro dia, haveria nova reunião de representantes de cada estado com o Minc para levar as decisões tomadas no Encontro Nacional, com vistas à formação da Câmara Setorial.


Em tempo, o Fórum Social Mundial serviria como trampolim para esse ciclo de reuniões e teríamos o mês de janeiro para continuar na batalha pela criação de Fóruns independentes e permanentes nas unidades da federação que não os possua.

Essa foi a proposta aprovada por unanimidade pelos presentes na reunião que contou com a Senhora Ângela Andrade, os Coordenadores do FPPM Amilson Godoy, Carlos Zimbher, Luis Felipe Gama e Juca Novaes, os membros da Comissão de Organização do Encontro Nacional Caíto Marcondes, Itamar Vidal e Zé Alexandre e do forista João Parayba, além do representante de Mato Grosso do Sul, o músico Idemar.