Videoconferencia 23/02

Ata da Vídeo-Conferência
Dia 23/02/05
Presentes Herci, Célia, Celma, Ita, Paulo Santana, Zimbher, Amilson, Juca Novaes, Luiz Felipe e Carlinhos Antunes.

Iniciados os trabalhos com o pessoal do MINC sediados em Brasília e a falação de Antonio Grassi que apresentou os fóruns que estavam interligados: Belém, Belo Horizonte, Recife- Natal - São Luiz, Salvador, Brasília - Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
O ministro Juca Ferreira, pediu urgência na apresentação das propostas e sugeriu que até o início do segundo semestre nós o fizéssemos. Enfatizou que no segundo semestre estaremos iniciando o processo eleitoral e correríamos o risco de nossas propostas serem postergadas.
Pediu que fizéssemos uma interlocução com outros setores da cadeia produtiva da música, para legitimar o debate além de legitimar a CSM que tem a obrigação de representar às diversidades. Pediu tb o fortalecimento dos fóruns estaduais, ampliação do acesso das regiões e a participação dos sindicatos, das secretarias de cultura e demais instituições.
Perguntado sobre as verbas das passagens e estadias, respondeu que esta é uma percepção vã, não dá para disponibilizar verbas para todas as categorias da Arte. A maneira de compensar isto seria a videoconferência e a exploração de outras possibilidades de interlocução e debates através da internet.
Salientou que em todo o processo democrático a palavra tolerância deve ser um norte .
Se perdermos a paciência, perderemos o rumo.
A Sra Angela argumenta que as CS vieram para ficar, falou sobre a importância de discussão das "diretrizes" da política para o setor da música.
Falou tb que a Câmara Setorial não irá deliberar e submeterá as propostas ao Conselho Nacional de Cultura, que definirá o plano nacional de cultura que tem o compromisso do governo na implantação das propostas. Ainda fazendo uso da palavra a Sra. Angela reforçou o pedido de paciência e tolerência nas divergências.
Sugeriu que votássemos a data e local do do encontro nacional e a implantação da proporcionalidade do mesmo.
O sr. Grasi salientou que a FUNARTE dispoe dos equipamentos em Belo Horizonte, Brasilia e Rio de Janeiro.
Com a palavra o SR. (...........) presidente do Conselho Nacional de Cultura que informou como será a composição entre as CSs e o CNC.
As CSs indicarão um nome com acento rotativo na CNC com prazo de mandato até 12 de dezembro.
Estes indicados represesentarão cada segmento das Artes e o MINC indicará o Presidente.
O Minc convocará, separadamente, as entidades representativas para uma reunião, e discutirá a criação do fórum de entidades.

Os fóruns apresentaram suas colocações e São Paulo, por sua vez, leu as propostas já discutidas, votadas e apresentadas pelos GTs. Para que todos tenham uma idéia, assim que o Herci acabou de ler, Antonio Grassi, o mediador da Videoconferência, de forma equivocada, pediu que concluíssemos nossa participação.
Em seguida iniciou-se o processo de votação para a escollha do local do Encontro Nacional dos Músicos, que será em Brasilia, após a semana santa e terá dois representantes por estado, com passagem e estadias pagas pelo MINC.


RELATO EXTRAÍDO do site MINC:

24.02.05
Vídeoconferência de Música decide por Encontro Nacional, em Brasília
A vídeoconferência ocorrida ontem, 23 de fevereiro, em 9 capitais e no Distrito Federal ( Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), no Serpro, que ofereceu a infra-estrutura, e organizada pelo MinC, através da Secretaria de Políticas Culturais, e da Funarte, decidiu por um Encontro Nacional de Música, em Brasília, logo depois da Semana Santa, em data ainda a ser marcada.


A vídeoconferência ocorrida ontem, 23 de fevereiro, em 9 capitais e no Distrito Federal ( Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), no Serpro ─ que ofereceu a infra-estrutura, e organizada pelo MinC, através da Secretaria de Políticas Culturais, e da Funarte─, decidiu por um Encontro Nacional de Música, em Brasília, logo depois da Semana Santa, em data ainda a ser marcada.

O MinC patrocinará a vinda de dois delegados por estado, e o encontro se dará na Funarte.

Entre as reivindicações do setor para a composição da Câmara Setorial da Música, está a participação de, pelo menos 50%, de músicos, sendo que há proposta para 50% mais 1, e para 51%.

Apesar de já estar decidido pelo governo que as Câmaras Setoriais terão caráter apenas consultivo, os músicos também insistiram em pedir que ela tenha caráter deliberativo, o que não será possível, conforme explicou, mais de uma vez, Aloysio Guapindaia, Gerente de Articulação Nacional, do Ministério da Cultura.

``As Câmaras Setoriais farão parte importante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), este sim, de caráter deliberativo. No entanto, pode ocorrer que o CNPC devolva às Câmaras Setoriais, eventualmente, a decisão de alguns assuntos, sempre que achar necessário.Mas o caráter oficialmente consultivo das câmaras está definido e essa decisão é definitiva``.

Entre as propostas surgidas, está a de regionalização das verbas, determinando que as empresas tenham que investir em seus próprios estados. Além disso, ficou estabelecido, por consenso, que a Educação Musical deve voltar ao ensino básico.

No Recife, estiveram presentes representantes da Paraíba, do Rio Grande do Norte , Alagoas, Paraíba e Maranhão. Em Brasília, compareceu um representante do Mato Grosso do Sul, Idemar Sprandel, que foi claro: `` o que nos aflige é o Conselho Nacional de Políticas Culturais, o fato dele ser fixo``, querendo saber, qual será a proporcionalidade nas Câmaras Setoriais.

A Câmara Setorial de Música, a exemplo das outras, deverá começar a funcionar em abril, e seus representantes terão mandato até dezembro de 2005, quando será feita uma reavaliação e acertos do processo ocorrido durante a sua vigência.

No Rio de Janeiro, a Funarte foi representada pela Coordenadora de Música, Ana de Hollanda ( que anunciou a reabertura da Sala Sidney Miller, no Rio). Em Brasília, onde ficou a coordenação do evento, estiveram presentes, Juca Ferreira, secretário-executivo do MinC, Aloysio Guapindaia, Gerente de Articulação Nacional, Ângela Andrade, Gerente de Políticas Culturais e Antônio Grassi , presidente da Funarte.

Lembrando que o governo tem menos de dois anos pela frente, Juca Ferreira pediu objetividade e justificou a pressa que o Ministro Gilberto Gil tem. "É fundamental que a gente tenha tempo para executar" – no que foi apoiado por Ana de Hollanda.

O secretário-executivo remarcou achar bom que em meados do ano ou agosto, no máximo, haja um esboço de política cultural já formulado, para que o Ministério possa executá-lo.

`` Não dá para esperar a discussão se exaurir, conforme foi proposto na videoconferência da Câmara do Livro e Leitura. Tempo é recurso não renovável. Temos que aproveitar e não perdermos terreno na discussão do que não é consensual.``

`` Temos que definir qual será a composição das Câmaras Setoriais. E saber que o modelo ideal de representatividade não é possível, há o limite do orçamento``.

O secretário ainda se mostrou favorável à continuidade dos fóruns estaduais e setoriais.

A discussão da videoconferência foi focada em dois pontos:

- O Encontro Nacional de Música, a ser realizado em Brasília, 1ª etapa para a implantação da Câmara Setorial de Música;

- Implantação das Câmaras Setoriais

Ângela Andrade confirmou que é possível uma representação regional, quando as Câmaras estiverem instaladas nos 26 estados e no Distrito Federal. ``Mas, nesse momento, cada estado mobilizado terá assento nessa primeira fase, que termina em dezembro, quando entram os outros estados e vamos saber como é que fica``.

No Rio de Janeiro, para Ana de Hollanda , o processo está no final. `` Estamos estimulando os GTs para que se objetive as questões da Música. Alguns Estados estão bem à frente, outros tentam se mobilizar. Estamos batalhando para uma formação justa para as Câmaras Setoriais.Não é quem é ou quem não é, mas o que é que vai ser levado``.,

O músico Alex Mono informou que, no Recife, os músicos vêm se reunindo semanalmente, e que cada estado tenha 1 representante da área artística e 1 do setor econômico.`` Estranho São Paulo pedir dois músicos. Queremos participação de todos os elos!``

Quando houver uma área que não tenha Câmara Setorial, MinC fará uma lista tríplice de representantes de notório saber, e o Ministro indicará.

Belo Horizonte declinou o convite para sediar o Encontro Nacional de Música, que será em Brasília, escolhida por unanimidade.

Da capital federal, Rênio Quintas cobrou que se deva continuar discutindo a representação nas Câmaras Setoriais, e os 50% + 1, e que essa decisão seja tomada no Encontro Nacional.

Paulo Di Giorgi propôs um abaixo-assinado nacional de um milhão de assinaturas para exigir aumento no orçamento do MinC, que é de apenas 0,1% do Orçamento da União.

E foram fornecidos dois endereços eletrônicos, para troca de informações e contatos:

www.mobilizacaomusical.com.br e www.movimentocalango.com.br

No Rio, Eduardo Ka pediu 50% só de músicos ,``independente de qualquer outra categoria.``

A compositora Ana Terra, do GT Música Independente, pediu atenção para a diferença de músico independente e música independente. `` Músico independente não é a gravadora nacional, é o patrão de si mesmo. No nosso GT, queremos a propriedade do fonograma.``

Contatos: anaterra@anaterra.mus.com.br

O instrumentista Cláudio Guimarães, leu documento do seu GT,feito por ele, Ana Terra e Antônio Adolfo:




Alexandre Negreiros, do GT de Direitos Autorais, demonstrou receio de que haja `` uma crise na representação do músico brasileiro. A OMB e o Ecad existem, mas não representam.

Tibério Gaspar, compositor e secretário do GT de Direitos Autorais, foi incisivo: `` devemos priorizar um movimento de músicos. Nossos amigos empresários, de gravadoras, etc, que se organizem, dentro da cadeira produtiva.

Em São Paulo, Juca Novaes pediu um Fórum Nacional Permanente de Música. Carlos Zimbler, que o Encontro Nacional tenha 4 dias, ao invés dos 3 inicialmente pensados, para um encontro apenas das lideranças, uma espécie de inter-fóruns.

Antônio Messin leu documento.

Em Porto Alegre, foram formados 3 GTs , já ocorreram 3 plenárias e foi lido um documento.

Curitiba pediu a volta da Educação Musical nas escolas e propôs a regionalização das verbas, com as empresas tendo que investir em seus estados.

Belém pediu equidade na distribuição dos recursos e a fomentação para pesquisa do mapeamento cultural do interior.



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