Boletim Fppm 19/04

Boletim Fppm 19/04

Informe: Carlinhos Antunes retornou da licença da Coordenação do FPPM e Luis Felipe solicitou licença por um mês.

Relato da Reunião em Brasília:
Estiveram presentes 17 estados, num total de 34 delegados
Foram três dias de reunião com o Minc, pela manhã e à tarde, com mediação do Instituto Polis e no período da noite, aconteceram reuniões somente com os representantes dos fóruns.
No primeiro dia foram ministradas palestras por Luis Nassif ( foi enviada a vcs ) e Benjamim Taubkin, que falou de sua experiência pessoal.

Debate sobre as CS:
Cada delegado emitiu sua opinião, por escrito, sendo possível visualizar o conjunto e realizar mapeamento

A CS terá carater consultivo (podendo em alguns casos ser também deliberativo, quando o CNPC assim ajuizar)
e estará vinculada ao CNPC ( Conselho Nacional de Políticas Culturais - orgão deliberativo)

Objetivos e papel da CS:

- Contribuir para o avanço das políticas públicas da música no Brasil;
- Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas, que poderão se desdobrar em planos de ação;
- Fornecer subsídios e formular recomendações para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da música;
- Propiciar a participação da sociedade civil no processo de definição do conjunto de metas e ações a serem priorizadas por essas políticas da música;
- Será um espaço permanente de diálogo entre a cadeia criativa e produtiva da música (por intermédio de suas entidades representativas) e o governo.


O mandato dessa primeira CS será até dezembro de 2005, sendo gerenciada pela FUNARTE.
Composta por 25 membros, a CS será distribuída da seguinte forma:
.12 cadeiras para músicos de RS - PR - SP - MS - RJ - MG - GO - Distr. Fed - BA - PE - CE- Pará
.3 cadeiras do MinC
.10 cadeiras dos outros 50% (O Minc será responsável por esta deliberação):
Foram sugeridos a ABEM ( formação ), ABPD e ABMI ABER ( produção ), ABET e ABPEC( difusão ), OMB e Sindicatos ( trabalho ), ECAD ( direito autoral )
O Minc ventilou também a possibilidade de convocar representantes de entidades como o BNDES, Petrobrás e Fundação Itaú para discutir, por exemplo, formas de fomento.

A participação dos foruns se dará da seguinte forma:
A CS fará reuniões e cada forum definirá quem irá representá-lo. As reuniões serão temáticas.
Todos os 25 integrantes participarão das reuniões.
Cada representante da sociedade civil terá passagem e estadia, sem remuneração.
Poderá haver convidados ligados a cada um dos temas.
O segundo mandato deverá ter duração de um ano e não mais seis meses como este primeiro.
Há expectativa de que os outros estados estejam mobilizados até o final de 2005 e está prevista uma mudança conceitual em relação aos 12 doze assentos atualmente ocupados pelos estados mobilizados. Estes 12 assentos poderão vir a ter uma configuração regional, em virtude da inviabilidade de se ter representantes de todos os 27 estados, ainda que mobilizados.
Foi proposta a alteração da nomenclatura dos GTS mas resolveu-se manter o que cada forum criou usando a do MinC como referência.

O calendário foi fixado e para consultas públicas, o site do MinC conterá matérias das reuniões e conterá tbm a arquitetura da CS
Haverá definição do temário da CS.
Haverá publicação da portaria do Minc nomeando a CS, citando as entidades que participarão e os nomes dos estados com direito a indicar um representante de seu forum.

Nas reuniões extras entre os foruns foi criado o Forum Nacional da Música.
Foi deliberado que cada região indicará um coordenador, perfazendo com isso um colegiado de 05 membros.
A formatação jurídica do FNM está sendo providenciada.
Foi proposto o Dia Nacional da Música, em agosto ou setembro, tendo como tema, a princípio, a OMB:
"Dia Nacional de Mobilização contra a OMB "

Houve concordancia em que o Encontro Nacional dos Foruns aconteça em São Paulo.
Iremos nos organizar com relação à isso.


Deliberações da assembléia passada do FPPM:
Com a finalidade de facilitar concensos importantes para a primeira reunião da CS - início de junho - Carlos Zimbher sugeriu, e foi aprovado pela plenária, que São Paulo encaminhasse aos outros Fóruns a proposta de encontros regionais. O RS se reuniria com o Paraná,
SP+ RJ+ MG,
GO+ Dist. Fed+ Mato Grosso do Sul
e Bahia+ Pernambuco + Ceará,

Também aprovada pela plenária a sugestão de unificação da nomenclatura dos GTs em todos os estados + Minc, com o intuito de fazer com que as discussões nos Fóruns se alinhem com as que serão feitas na CS.

Luis Bueno sugere a contratação de profissional para orientar nosso procedimento a partir de agora ( assunto a ser votado )

Convocação:
Para a próxima reunião, dia 25/04, o GT Direito Autoral trará este assunto para o plenário.


Assembléia Legislativa do Estado de SP
Av Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera.
Terceiro andar, Auditório Tiradentes
Segunda-feira - pontualmente das 19h30 às 22h00.
Compareçam !