Boletim FPPM 13/03/06

Informes:
1. Após três meses de recesso, retornamos às atividades, agora com reuniões mensais, todas às segundas feiras úteis do mês.
2. A Câmara Setorial de Consumo se reuniu em dezembro de 2005 e teve algumas linhas de ações pactuadas e outras destacadas.
3. Aconteceu a primeira Conferência Nacional da Cultura em Brasilia em dezembro de 2005 com participação de 1.200 pessoas, as prioridades consideradas foram os 2% de verba para a cultura, a questão do imposto SUPERSIMPLES para microempresas e ainda o projeto de que a esfera pública não se apoderasse das leis de incentivo.
4.O Fundo Estadual de Cultura foi aprovado em dezembro de 2005 com algumas alterações.
5. A Frente Parlamentar de Cultura municipal - FREPAC - conta agora com apoio de 30 vereadores e as reuniões passarão a ser mensais.
6. Foi instituído o PAC- Programa de Ação Cultural aguardando regulamentação para este semestre.
7. A Comissão Estadual de Cultura criou sete Conselhos Consultivos, dentre eles o de música, que se reuniu dia 09/03/06 e solicitou um levantamento da agenda, das leis e projetos estaduais em andamento, para começar um diagnóstico do setor. Como a Cooperativa de músicos ficou de fora deste Conselho, será feita uma carta, com anuência do FPPM, soliciando esta inclusão. Idem para o SIMPROIND, assim que começar suas atividades.
8. Foi criada uma Frente Parlamentar Pró Música, a nível federal ( seguirão mais detalhes em outro mail )


Próxima reunião dia 03 / 04 / 06 das 19h30 às 22h00 na Assembléia Legislativa - em frente ao Ibirapuera.
Sala Tiradentes - segundo andar.

FPPM
17/03/06